A maioria das pessoas nunca acha que vai acontecer com elas, mas isso pode ser mais comum do que se imagina. Ainda que você planeje tudo com antecedência, alguns imprevistos podem acontecer e perder o passaporte é um problema sério. O risco está na possibilidade de outra pessoa falsificá-lo, podendo usar o documento sem o conhecimento da polícia.
Listamos as recomendações que o Ministério das Relações Exteriores sugere em caso de ausência do passaporte. Conte com nossos profissionais do CartórioHelp4U para te ajudarem no seu processo.
Obtenção de novo passaporte
Em caso de furto, roubo ou perda de passaporte brasileiro, o brasileiro deve comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio. A seguir, será necessário contatar a Repartição Consular brasileira (Embaixada ou Consulado) mais próxima.
Obtenção de Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
Caso se trate de passaporte necessário para regressar ao Brasil, o Setor Consular pode emitir Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Para emissão da ARB é necessário apresentar ao agente consular a denúncia policial e qualquer documento comprobatório de sua nacionalidade brasileira; na falta de documento com estas características, o nacional será solicitado a apresentar duas testemunhas que possam atestar sua nacionalidade ou, excepcionalmente e somente em último caso, assinar declaração em que afirme, sob as penas da lei, sua identidade e nacionalidade.
Obtenção de novos vistos
Em caso de países que exigem visto de documentos brasileiros, a emissão de novo passaporte poderá não ser suficiente para permanecer ou deixar o país, sendo necessário obter novo visto junto às autoridades locais. Caso esse procedimento seja necessário, as Repartições Consulares poderão fornecer assistência em relação aos órgãos locais a serem contatados pelo cidadão brasileiro com vistas a obtenção de novo visto.
Restituição de documentos
Documentos perdidos ou extraviados no exterior que sejam posteriormente encontrados podem ser encaminhados, pelas autoridades locais, à Embaixada ou Consulado brasileiro mais próximo. A Repartição em questão enviará os referidos documentos ao Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, que os encaminhará, por via postal, no Brasil.
Economize tempo e evite transtornos, CartórioHelp4U te ajuda resolver esse pesadelo!
Fonte: Ministério das Relações Exteriores
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