13Apr

Afinal o que eu posso e n√£o posso levar para o Reino Unido?

Posted by Natália Andressa Baffatto as Dicas de imigração, Uncategorized

Este é um explicativo sobre o que você pode e o que não pode trazer para o Reino Unido, também sobre o que você deve declarar e pagar imposto.

O que voc√™ pode trazer ir√° depender do pa√≠s do qual a viagem originou-se.¬†O minist√©rio de fronteiras tem o dever de proteger o Reino Unido contra a entrada de drogas, armas e outros malef√≠cios como a sonega√ß√£o de impostos.¬†Caso voc√™¬† seja convidado a mostrar o conte√ļdo de sua bagagem para o Oficial de imigra√ß√£o √© seu dever cooperar.¬†Se voc√™ for pego contrabandeando mercadorias das quais n√£o foram declaradas voc√™ pode ser processado e at√© preso. Se o Oficial de imigra√ß√£o estiver convencido de que as mercadorias transportadas s√£o para fins comerciais, poder√° confisc√°-las.¬†Se voc√™ est√° inseguro sobre os bens que voc√™ est√° carregando, por favor fale com um oficial da alf√Ęndega.¬†A maioria dos portos e aeroportos do Reino Unido t√™m tr√™s sa√≠das ou ‘canais’: o vermelho, o canal verde e azul.¬†Alguns portos e aeroportos s√≥ tem uma sa√≠da e um telefone vermelho, onde voc√™ poder√° declarar seus bens.

Canal Azul
Use o canal azul se você estiver viajando de um país da União Europeia (UE) sem bens proibidos ou restritos.

Canal Verde
Use o canal verde se você estiver viajando de um país fora da União Europeia (UE) com os bens que:
‚ÄĘ N√£o excedem os limites permitidos (no caso de l√≠quidos e tabaco)
‚ÄĘ N√£o s√£o proibidos ou restringidos

Canal Vermelho
Você deve usar o canal vermelho ou o telefone vermelho se:
‚ÄĘ Possui bens ou dinheiro para declarar, ou¬†n√£o tem certeza sobre o que voc√™ precisa para declarar

‚ĖļSempre que poss√≠vel¬†voc√™ deve embalar¬†l√≠quidos na sua¬†bagagem que ser√° despachada, devido √°s restri√ß√Ķes sobre¬†a quantidade que voc√™¬†pode levar¬†em¬†sua bagagem de m√£o. Os l√≠quidos¬†incluem:

  • todas as bebidas, incluindo¬†sopa de √°gua,¬†e¬†xaropes,¬†cosm√©ticos¬†e produtos de higiene pessoal incluindo¬†cremes, lo√ß√Ķes, √≥leos, perfumes,¬†r√≠ml, batons,¬†sprays, incluindo¬†espuma de barbear,¬†spray de cabelo e¬†desodorantes¬†spray de¬†pastas,¬†incluindo pasta de dentes,¬†gel, incluindo gel de banho e de cabelo,¬†solu√ß√£o de lente e¬†quaisquer outras solu√ß√Ķes¬†e itens¬†de consist√™ncia similar.

Se voc√™ precisa de¬†certos l√≠quidos¬†durante o v√īo, voc√™¬†pode lev√°-los¬†para dentro da cabine¬†em quantidades limitadas, como¬†n√£o mais que¬†100ml. Os¬†recipientes devem¬†ser transportados em¬†um √ļnico, transparente, saco¬†pl√°stico re-sel√°vel, que¬†n√£o det√©m¬†mais de um litro¬†e¬†mede aproximadamente¬†20cm x 20cm. O¬†conte√ļdo deve¬†se ajustar-se confortavelmente¬†no interior do saco¬†de modo que¬†pode ser selado, o mesmo¬†n√£o¬†deve ser¬†atado¬†ou amarrado¬†no topo e
cada passageiro pode levar apenas um destes sacos. Os sacos devem ser apresentados para exame no ponto de segurança do aeroporto (Raio X). Recipientes maiores do que 100 ml (excluindo medicamentos essenciais) não serão permitidos através do ponto de segurança, mesmo se eles são apenas uma parte integral.

Viajando dentro da União Européia (UE)
N√£o h√° restri√ß√£o quanto √† quantidade de produtos que voc√™ pode transportar, contanto que sejam para seu pr√≥prio uso ou consumo.¬†Se voc√™ pretende vender qualquer tipo de bebida alc√≥lica ou tabaco ent√£o estes s√£o classificado como ‚Äėuso comercial‚Äô.

Veja a lista de países parte da UE:
√Āustria, B√©lgica, Bulg√°ria, Chipre*, Rep√ļblica Checa, Dinamarca, Est√īnia, Finl√Ęndia, Fran√ßa, Alemanha, Gr√©cia, Hungria, Irlanda, It√°lia, Let√īnia, Litu√Ęnia, Luxemburgo, Malta, Pa√≠ses Baixos, Pol√īnia, Portugal, Rom√™nia, Eslov√°quia, Eslov√™nia, Espanha (mas n√£o Ilhas Can√°rias), Su√©cia, Reino Unido (mas n√£o as Ilhas do Canal).

Apesar de Gibraltar ser parte da UE, é fora do território da Comunidade. Portanto os subsídios alfandegários, para fora da União Europeia, são aplicáveis.

*Apesar de todo o Chipre ser parte da UE, os bens de qualquer área do Chipre são tratados como não pertencentes à UE.

√Ālcool e tabaco
N√£o h√° limites sobre a quantidade que voc√™ pode trazer para o Reino Unido, desde que sejam para uso ou consumo pr√≥prio, e presentes.¬†Se voc√™ est√° portando grandes quantidades de √°lcool ou tabaco poder√° haver suspeitas de que √© para fins comerciais. Havendo suspeita, o Oficial poder√° lhe fazer perguntas e verifica√ß√Ķes.

Quantidades suspeitas:

  • 800 cigarros
  • 200 charutos
  • 400 cigarrilhas
  • 1 kg de tabaco
  • 110 litros de cerveja
  • 90 litros de vinho
  • 10 litros de destilados
  • 20 litros de vinho

Note que, por raz√Ķes de seguran√ßa companhias de ferry e trem possuem limites r√≠gidos sobre a quantidade de combust√≠vel transportado fora do tanque de combust√≠vel do ve√≠culo.

Alimentos e plantas
Para viagens dentro da UE n√£o h√° restri√ß√Ķes sobre alimentos e produtos vegetais, tais como carne, peixe, produtos l√°cteos, frutas e legumes, desde que estejam livres de pragas e doen√ßas, e sejam para consumo pr√≥prio, e foram cultivados dentro do UE¬†.¬†Para produtos de origem animal, os pa√≠ses da UE tamb√©m incluem: Andorra, Ilhas Can√°rias, as Ilhas do Canal, Ilha de Man, Liechtenstein, Noruega, San Marino e Su√≠√ßa.¬†Para fins de vegetais, frutas e plantas, os pa√≠ses da UE tamb√©m incluem: Andorra, Ilhas do Canal, Ilha de Man, Su√≠√ßa e San Marino.

Viajando para o Reino Unido, de fora da União Européia (UE)
Se você vem de fora da União Européia (incluindo Ilhas Canárias, Ilhas do Canal e Gibraltar), você pode trazer mercadorias até os limites especificados sem pagar impostos. Esses bens devem ser para seu próprio uso ou como presentes. Se você pretende vender qualquer tipo de produto dos quais porta então este é classificado como uso comercial.

Você está autorizado a trazer o seguinte sem pagar imposto no Reino Unido:

√Ālcool

  • 1 litro de cacha√ßa ou bebidas fortes (mais de 22% em volume), ou
  • 2 litros de vinho ou qualquer outra bebida alco√≥lica com menos de 22%
  • Voc√™ pode combinar esses subs√≠dios, desde que n√£o excedam o subs√≠dio total de √°lcool.¬†Por exemplo, se voc√™ trouxer 1 litro de vinho fortificado (50% da sua cota total de 2 litros), voc√™ tamb√©m pode trazer a metade de um litro de aguardente (50% do subs√≠dio total) completando assim o seu limite de √°lcool em 100%.
  • 16 litros de cerveja, e
  • 4 litros de vinho

Tabaco

  • 200 cigarros ou
  • 100 cigarrilhas ou
  • 50 charutos ou
  • 250g de tabaco

Você também pode combinar estes subsídios. Por exemplo, se você trouxer 100 cigarros (50% da sua cota total de 200), você também pode trazer de volta 25 charutos (50% do subsídio total) para fazer a sua provisão 100%.

Por favor, note que você não pode combinar o seu subsídio de álcool com o de tabaco.

Se você é menor de 17 anos de idade, você não portar álcool ou tabaco.

Comprou álcool e tabaco num país da UE?
Se você comprou álcool ou tabaco para seu próprio consumo em um país da UE, estes não contam como parte do seu subsídio, e você não terá que pagar mais imposto. Apenas certifique-se que você pode comprovar a origem do produto.

Outros bens (incluindo presentes)
Viajantes também podem trazer outros bens para o Reino Unido no valor de até £390,00,  como perfumes e produtos elétricos, sem pagar impostos no Reino Unido. No entanto, os passageiros que viajam de avião ou de barco privado têm direito a um subsídio de £ 270,00.

Alimentos e plantas
Da maioria dos pa√≠ses fora do UE, voc√™ n√£o tem permiss√£o para trazer carne ou produtos l√°cteos.¬†Isso √© porque eles podem estar contaminados por doen√ßas, que podem afetar o meio ambiente.Outros produtos animais tamb√©m podem ser banidos, embora voc√™ possa trazer uma pequena quantidade de alguns produtos de determinados pa√≠ses.¬†A maioria das frutas, vegetais e sementes tamb√©m est√£o sujeitos a restri√ß√Ķes de peso ou quantidade.¬†Algumas plantas e produtos vegetais (incluindo batatas) n√£o podem ser levados para o Reino Unido a menos que voc√™ tenha obtido a respectiva licen√ßa oficial.

Dinheiro à declarar
Se você estiver portando uma quantia em dinheiro equivalente a 10.000 euros ou mais, você deve declará-lo quando entrar no Reino Unido, a partir de um país fora da UE. Você deve preencher um formulário de declaração de caixa no porto ou aeroporto do Reino Unido. Por favor, note que, para fins de declaração de dinheiro a Ilha de Man Ilhas e do Canal não contam como sendo parte do Reino Unido.

Mercadorias proibidas
Há certos bens que são proibidos ou restringidos no Reino Unido, independentemente de que país você está vindo. Por favor note que este não é uma lista completa, mas inclui os exemplos mais importantes.

Os seguintes produtos s√£o banidos por completo:¬†Drogas como a hero√≠na, morfina, coca√≠na, anfetaminas, barbit√ļricos, LSD e maconha.¬†Armas ofensivas, como facas, punhais de press√£o, cinto de fivela, estrelas de morte, swordsticks, (n√£o met√°licos) facas disfar√ßadas em objetos cotidianos e zarabatanas, cassetetes e alguns equipamentos de artes marciais.

Material de orgiem obsceno tais como livros, revistas, filmes, vídeos, DVDs e softwares.
Isto inclui:

  • Materiais com imagens infantis;
  • Material contendo viol√™ncia extrema, e
  • Qualquer outro material pornogr√°fico que n√£o pode ser comprado legalmente no Reino Unido.

Os bens seguintes, se portados, podem ser confiscados, e o portador poder√° ser processado pelo titular por falsifica√ß√£o, pirataria e viola√ß√£o de patente de mercadorias, tais como: CDs, DVDs, roupas, cal√ßados e produtos de designer de pa√≠ses n√£o comunit√°rios. Animais de estima√ß√£o s√≥ podem ser importados se estiverem licenciados pelo Minist√©rio da Sa√ļde Animal e colocados em quarentena na chegada. Aves de companhia, proveniente de pa√≠ses terceiros s√≥ podem ser importados se forem licenciados pelo Minist√©rio da Sa√ļde Animal.¬†Os animais de cria√ß√£o e aves de capoeira n√£o podem ser importados como “animais”. Animais ou plantas amea√ßadas de extin√ß√£o, incluindo animais vivos, aves e plantas, ou produtos feitos com eles, como j√≥ias, sapatos, bolsas e cintos, mesmo se os mesmos foram adquiridos abertamente nos pa√≠ses onde voc√™ o comprou, a menos que tenha uma licen√ßa CITES v√°lido, tamb√©m ser√£o confiscados.¬†Isto tamb√©m inclui caviar, marfim, coral, conchas e crocodilo, peles colhidas de animais amea√ßadas de extin√ß√£o.

Para mais informa√ß√Ķes consulte www.ukcites.gov.uk / default.asp ou ligue para o servi√ßo global de licenciamento do Wildlife no +44 (0) 117 372 8749.¬†As linhas est√£o abertas de segunda a sexta, das 8 da manh√£ √†s 5 da tarde.

Alguns transmissores de r√°dio, tais como r√°dios CB e telefones sem fio que n√£o s√£o aprovados para uso no Reino Unido.¬†Para mais informa√ß√Ķes e aconselhamento, ligue para Ofcom em 020 7981 3000.

Diamantes Рse você está trazendo em bruto (ou seja, sem cortes ou polido) diamantes de fora da UE, você deve ter um Certificado do Processo de Kimberley válido. Para mais informação e aconselhamento, ligue para a Secretaria Governo para Foreign and Commonwealth Office no 020 70086903.

Trazendo mercadorias ilegais no Reino Unido:
Transporte de mercadorias que são proibidos ou para a qual você não tem a licença ou a autorização é ilegal Рse você for pego contrabandeando há penalidades severas, incluindo prisão.

Fonte UKBA

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